O secretário de Estado do Ordenamento do Território disse ontem que o "Douro Alliance", projecto que une Vila Real, Régua e Lamego, representa o fim das rivalidades entre aqueles municípios e o empenho no desenvolvimento e criação de emprego.
João Serrão presidiu ontem, em Vila Real, à assinatura de um protocolo de parceria entre a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e os municípios da rede "Douro Alliance" - Eixo Urbano do Douro, Vila Real, Peso da Régua e Lamego.
"É um dia histórico. A criação da urbe do Douro é a concretização de um sonho há muito tempo idealizado", salientou o secretário de Estado.
O projecto "Douro Alliance" pretende transformar as três cidades num pólo urbano com mais massa crítica e capacidade de desenvolvimento.
Os municípios de Vila Real, Régua e Lamego, todos com liderança social-democrata, distam 30 quilómetros ligados pela auto-estrada 24 (A24) e possuem cerca de 100 mil habitantes, dos quais 67 mil habitam nas zonas urbanas.
"Localmente comprovou-se que se entrou num novo patamar. As rivalidades passaram a fazer parte do passado e hoje há disponibilidade, interesse, empenho em trabalhar em conjunto, porque se percebeu que só cooperando é que nós conseguimos introduzir mais competitividade na região, criar mais emprego e inovar mais", acrescentou o responsável.
A aposta do "Douro Alliance" passa por quatro áreas prioritárias, nomeadamente do turismo, vinho, património e cultura, mas podem ainda ser desenvolvidos projectos na área da sustentabilidade como a água, a eficiência energética ou a mobilidade.
Os três municípios, em colaboração com os parceiros, vão criar um Gabinete Técnico, que terá como função articular em rede as potencialidades dos três concelhos e, posteriormente, elaborar os projectos que serão alvo de candidaturas ao programa de Cidades Polis XXI, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais (QREN 2007-2013).
Os municípios possuem 15 dias para apresentarem à DGORDU o plano de acção previsto.
Alguns dos projectos já anunciados pelos autarcas são uma carta de equipamentos culturais, uma rota do património do eixo, um observatório económico e social, a criação de um laboratório de ideias e projectos e uma plataforma intermodal na Régua.
Segundo João Ferrão, existem vários instrumentos de financiamento a que os projectos poderão ser candidatados.
No âmbito do Programa Operacional Regional estão disponíveis cerca de 330 milhões de euros, repartidos por dois instrumentos.
No âmbito do instrumento designado Parcerias para a Regeneração Urbana, que tem uma componente de apoio às cidades, abriu já um primeiro concurso em Dezembro que está agora a terminar e vai abrir um outro em Junho.
Este programa tem ainda uma outra componente para os pequenos centros e aglomerações cujo período de candidaturas vai abrir em Maio.
O instrumento Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação abriu agora em Abril a fase de candidaturas.
"Há oportunidade para as cidades e as aglomerações de menor dimensão apresentarem bons projectos, quer no âmbito da reabilitação urbana ou na competitividade e inovação para que a região dê o salto que precisa", sublinhou.
O "Douro Alliance" foi um dos cinco apoiados pela DGOTDU a nível nacional, com 100 mil euros, entre 26 candidaturas.
O secretário de Estado salientou que o Douro ocupa "um lugar central para o Governo" e frisou que, na sua opinião, "Portugal sem o Douro era como uma zebra sem riscas".
O presidente da Câmara de Vila Real, Manuel Martins, referiu que a proposta de criar um eixo urbano entre as três cidades surgiu no início dos anos 90 por intermédio do então membro do Governo, Valente de Oliveira, tendo como objectivo servir de alternativa à Área Metropolitana do Porto.
"A ideia falhou por diversas razões. As acessibilidades eram complicadas e a estrutura era muito pesada", salientou o autarca.
Acrescentou que agora existe "uma grande vontade e sintonia entre os intervenientes".
Manuel Martins considerou ainda que todo o território envolvente às cidades "vai beneficiar com sucesso do projecto" que "permitirá corrigir desequilíbrios, potenciar a fixação de massa crítica e combater a desertificação".
Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego, realçou o trabalho conjunto entre as autarquias e referiu a possibilidade de se apresentarem projectos de "maior envergadura".
Nuno Gonçalves, presidente da Câmara do Peso da Régua, salientou que o projecto poderá "servir como base de desenvolvimento para toda a região" duriense.
"Os efeitos práticos já se estão a sentir. Desde logo verifica-se uma mudança de mentalidades", sustentou.
As autarquias contam com a parceria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), associações comerciais e industriais de Vila Real, do Peso da Régua e de Lamego e da Nervir - Associação Empresarial de Vila Real.
O secretário de Estado anunciou o prolongamento, por mais um ano, do período de funcionamento dos gabinetes técnicos locais do Douro, designadamente na Régua, Sabrosa, São João da Pesqueira, Tabuaço e Miranda do Douro.
Decisão que, segundo frisou, deve-se ao "carácter singular e às necessidades muito específicas do Douro".
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